Governo do Distrito Federal
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Inovação

 

A PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, cuja missão é representar judicial e extrajudicialmente o Distrito Federal e orientar juridicamente os órgãos da Administração Pública que o compõe, tem como um de seus mais importantes valores a inovação.

 

Desde o advento da Era da Informação, a sociedade vem apresentando mudanças significativas em espaços de tempo cada vez mais curtos em razão das mudanças tecnológicas que surgem a cada dia. As organizações, especialmente as públicas, precisam acompanhar as demandas crescentes da sociedade e, desse modo, órgãos da importância institucional e estratégica da PGDF têm obrigação de promover uma cultura interna de inovação, incorporando o espírito das novas soluções e renovando ideias e processos internos, além de prosseguir com a busca incessante por ampliar os limites do conhecimento.

 

É importante destacar que o Brasil possui uma rica legislação sobre a inovação, encabeçada pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, recentemente atualizada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, a qual cuidou de dispor sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

 

O Distrito Federal, por sua vez, também aprovou uma moderna legislação voltada à inovação. Em 6 de maio de 2018, foi editada a Lei 6.140, a qual dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do DF, com fins a estimular a geração de riquezas, além de tratar de outras providências

 

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal mantêm-se atenta às iniciativas globais, como a divulgada pelo Fórum Econômico Mundial, que, em relatório intitulado “Globalization 4.0 – Shaping a New Global Architecture in the Age of the Forth Industrial Revolution”, divulgado em abril de 2019, emitiu um “chamado para engajamento” (“call for engagement”) direcionado a governos, empresas, sociedade civil e para os cidadãos em geral.

 

Dentre as iniciativas inovadoras desenvolvidas pela PGDF, podemos citar o desenvolvimento de projetos que envolvem inteligência artificial, solução adotada por países estrangeiros e almejada pelo Brasil como meta para solucionar problemas e baratear o custo dos serviços públicos dos mais variados ramos e níveis.